Alguns dias atras morreu uma mulher aqui em Fortaleza. Uma mulher bem sucedida, que estava perto de se casar com alguem da alta sociedade (motivo pro caso ser tao comentando).
O caso é o seguinte.. de primeiro momento, falaram que ela foi morta por um garoto de 11 anos, a tiro. Mas, depois descobriram que quem atirou foi um jovem de 21 anos. Isso pq sabem que menor de idade nao tem puniçao, que a puniçao é um verdadeira mentira.
A pergunta é: Fatos novos vão surgindo e colocando novos desafios para os legisladores. Por exemplo, a regra da maioridade penal aos 18 anos de idade, fixada no Código Penal na década de 40, pode ser considerada uma regra ultrapassada?
Opnião minha: É bem verdade que que as normas com um tempo vao ficando ultrapassadas e que precisamos atualizar, entre um e outro artigo, o nosso codigo.
De fato, a sociedade está cada vez mais evoluída, e que um ser humano de 18 anos, hoje, não tem mais os mesmo pensamentos que um ser humano de 40 anos atras. Mas, reduzir a maioridade de 18 anos pra 16, seria a soluçao!? Creio que nao! O fato de que está cada vez maior o numero de menores no crime, nao iria reduzir o numero de criminosos. e sim, só iria servir para aumentar o numero de presidiarios. Onde os presidios daqui ja nao conta dos milhares de presidiarios que tem. E, que em muitas vezes, os presos que entram têem uma verdadeira aula de crimes com os que ja tem, e acabam saindo ainda piores do entraram.
A soluçao seria "educaçao". Onde o governdo deveria dar mais atençao em dar educaçao as crianças e adolecentes de hoje para que no futuro elas nao sejam os criminosos de amanha. Gastar mais em dar educaçao, do que gastar com presos (pois cada preso custa caro) nao estou falando para nao dar assistencia aos presos, pois acho que deve sim melhorá muito as cadeias que temos aqui. Me reviro o fato de começar a preparar as crianças de hoje, dar mais atençao a elas, principalmente as carentes, pois o desemprego, a miséria da população, a falta de educação, assistência médica precária, influenciam o aumento da criminalidade.
“As medidas socioeducativas [devem ser] aplicadas no sentido de que esse adolescente não perca o vínculo com a comunidade, não perca o vínculo familiar, que ele cumpra uma pena alternativa na sua própria comunidade, [seja] indo ao hospital, varrendo a rua, fazendo algo muito importante para que não volte a cometer o mesmo erro". (Talvez seja uma das soluçoes)
“Quantas centenas de prisões terão de ser construídas até os poderosos compreenderem que precisamos construir escolas, precisamos dividir benefícios?” (Willian S. Amaral).
"A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados." (Mahatma Gandhi)
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